JUNÇÃO DE FREGUESIAS
Depois de muito ter ouvido, pouco lido e nada visto, no que concerne à já famigerada junção ou supressão de freguesias, dou comigo a cair na real, isto é, soou-me aos ouvidos que, afinal, a freguesia de Vale da Pinta, aquela terra que me viu nascer, também ia ser incorporada na lista das freguesias a extinguir. Uma freguesia com cerca de 1300 habitantes, quiçá milenar, a mais antiga povoação do concelho e que, segundo escritos oficiais existentes no Arqº da Torre do Tombo, tem algo de histórico? Uma freguesia que tem Igreja Matriz, Biblioteca Municipal, Escola Básica, Jardim de Infância, Centro de Dia para Idosos, Clube de Futebol, Banda de Música, Jazz de Rua (Walking Jazz), Grupo Coral, Rancho Folclórico, Grupo de Cantares da Aldeia e Escola de Judo, estava na lista negra? Eu nem queria acreditar! Então aquela terra, que foi berço da minha meninice, da minha fase escolar na Primária, aquela terra, onde eu era um dos participantes em todos os bailaricos e jogos de futebol, ia ficar cerceada da sua identidade? A minha terra, que foi meu albergue durante mais de vinte e cinco anos, onde casei e registei filhos, aquela terra onde fiz teatro amador e fui um dos pioneiros na construção do seu campo de futebol, ia ser riscada do mapa das freguesias? Vale da Pinta onde, por razões profissionais e académicas, deixei de residir, mas que, apesar disso, continua a ser o meu local privilegiado sempre que me apetece e posso visitá-la (e não são raras as vezes), ou escutar a sua Banda Filarmónica, além de ali poder rever os meus familiares e amigos, dizia eu que, por portas e travessas, vim a constatar que, também, Vale da Pinta fazia parte de uma necrológica lista tendente a eliminá-la do mapa.
Bem, mas tudo isso era obra do diz que disse. Mas fosse mexerico ou uma apalpação, como um ato de atirar o barro à parede, para ver onde paravam as modas, havia que procurar saber, de fonte segura, se acaso se tratava de fazer bluff, aventado por alguém com propensão para criar expetativas e casos dramáticos na comunidade local, ou se, pelo contrário, era assunto sério. Se assim fosse, merecia essa notícia ser mais aprofundada, no sentido de conhecer, além da sua fonte emissora, o teor do texto, seus pontos, alíneas e tudo o mais que suportaria tal proposta. E foi isso que procurei saber. Não porque eu seja parte interessada em algo que tenha a ver com assuntos de natureza autárquica; não pretendo sequer imiscuir-me em áreas que não me dizem respeito, mas no que concerne a opinar acerca de um caso que muito me diz no campo sentimental, não deixarei de tentar perceber o que é que esteve na base de tão grande controvérsia, e se tudo foi ou não engendrado.
Fiquei então a saber que existia um documento emanado pela Unidade Tecnológica para a Reorganização Administrativa do Território, de sigla UTRAT, tendo como patrono o tristemente célebre Miguel Relvas. Pretende então, aquela unidade técnica, proceder à “limpeza” que provoca uma autêntica razia nas freguesias deste país. E sendo esse o propósito a levar a cabo, devíamos saber se existia uma razão plausível que o fundamentasse. É que há muitos especialistas que não só asseguram, mas também demonstraram, que essa lei não passa de um flop, e que o motivo invocado, que teria como meta poupar uns milhares de €uros ao erário público, não favorece as autarquias nem os cidadãos. E se um Governo tiver presente que está ali para zelar pela estabilidade e bem-estar do seu povo, então, segundo os entendidos, o que se comprova é que vai ser pior a emenda que o soneto.
Foi então que, após me ter sido facultado o documento da UTRAT, intitulado com “Proposta Concreta de Reorganização Administrativa do Território”, fiquei a saber quais os parâmetros estabelecidos que dariam cobertura fiável ao fim em vista: que era suprimir a freguesia de Vila Chã de Ourique e acoplá-la à freguesia do Cartaxo (ver 1.2). Segundo um primeiro parecer daquela Comissão Técnica, era isso mesmo que devia acontecer. Porém, e por pronúncia da Assembleia Municipal (ver 1.5), haveria descontinuidade entre os lugares urbanos do Cartaxo e de Vila Chã de Ourique, pelo que deveria aquela Comissão reconsiderar a anterior qualificação e, assim, deixar esta freguesia em paz e voltar-se contra Vale da Pinta. Pelo que entendi da reviravolta operada, fiquei com a sensação de que tenha havido aqui um qualquer jogo de interesses. Por muitas palavras bonitas com que nos queiram presentear, talvez numa tentativa para amenizar a injustiça que o resultado do volt-face produziu, a simples interpretação dos textos dá para perceber que houve marosca no processo.
Ora comparando as duas situações, facilmente se compreende a razão da minha objeção. Se o tecido urbanístico entre Vila Chã de Ourique e o Cartaxo, está separado por pouco mais de 1km e, por tal motivo, são considerados em descontinuidade, como é possível que a localidade de Vale da Pinta, que fica a mais de 3 km do Cartaxo, seja considerada como contígua à sede do concelho? Um outro dado favorável, dizem eles UTRAT, é que existe uma boa rede viária entre o Cartaxo e Vale da Pinta, referindo-se à estrada N365. Nesta via estreita, quando por ela se cruzam duas viaturas em simultâneo, os seus condutores têm que fechar os olhos e “seja o que Deus quiser”, ao passo que a ligação do Cartaxo para Vila Chã de Ourique, se faz pela desafogada EN3. Todavia, ainda existe um outro handicap que, em termos de mobilidade, menoriza as condições dos valedapintenses, sempre que necessitem de se deslocar ao Cartaxo: tem a ver com a periocidade dos transportes públicos entre as duas localidades, que estarão na proporção de 1/10 em comparação com o fluxo da EN3. Portanto, nenhuma analogia existe entre as duas situações em causa.
Clarificando o meu ponto de vista, direi que nada me move contra o Cartaxo ou Vila Chã de Ourique; apenas defendo que haja coerência no processo. Para que conste, e para que não dê azo a juízos errados, até residi no Cartaxo, no pós casamento, e onde tenho registado um filho ali nascido. A freguesia de Vale da Pinta será ou não extinta e, por analogia, anexada ou não à sua congénere do Cartaxo. Seja como for, não se compreende como foi possível escrever uma coisa e, depois, após a apresentação de uma proposta e de uma – pelos vistos – aceitação de uma pronúncia, eivada de falsos argumentos, seja possível a pretensão de pôr em prática uma outra completamente diferente. Parece confuso, não parece? Mais confuso fiquei eu!
Se os atributos que estivessem em jogo, entre as duas freguesias, tivessem em conta a relação entre o número de fogos, habitantes ou tecido industrial, então podia dizer-se que nada seria questionável: nada obstava a que a anexação recaísse sobre Vale da Pinta, agora assim, do modo como estão a tentar cozinhar o enlace, não me parece coerente. Arranjem outros argumentos, com base real, que sejam válidos e sirvam de base ao que pretendem fundamentar, mas não tentem enganar a população de Vale da Pinta com uma espécie de faz de conta que...
Não tenho formação jurídica nem afim, mas isso não me impede de deixar bem explícita a pretensão de chamar a atenção de alguém de direito, que possa evidenciar este caso, no lugar próprio, tentando evitar que se cometa tamanha injustiça.
Se o processo em congeminação for avante, então, em jeito de retaliação, têm os valedapintenses uma arma - por enquanto legal - ao seu dispor, sempre que se realizem atos eleitorais, que é proceder ao boicote do mesmo. Eu faria isso.
Depois de se ter assistido ao fecho da Unidade de Saúde local, vai-se a Junta de Freguesia, a seguir vai-se a Biblioteca e, por este andar, não me admiro nada que também fechem a Escola Básica.
Se ainda cá ficar alguém que escape ao anunciado Fim do Mundo[1], em de 21 de dezembro, outrora profetizado pelos Maias, vai poder constatar que nada de bom se augura para o futuro de Vale da Pinta.
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