13 de Janeiro, 2013 - José Caria Luís (subanálise e crítica)
A PARALISIA da CONSTRUÇÃO
Há crise na construção civil! Dizem todos. Olha a novidade! Digo eu.
Esta realidade, patente no ramo da construção, é muito mais abrangente do que a simples Construção Civil. A construção, a que muitos teimam em chamar, única e simplesmente "Construção Civil", tem um vasto campo de ação: desde a dita Construção Civil (entenda-se edifícios) às obras de Vias de Comunicação, Gasodutos, Obras Marítimas e Fluviais. A crise instalada terá múltiplos fatores na sua génese, e as maleitas nada explícitas, confusas q.b., quase sempre de sentido único, apontadas ao setor, também não são ajuda na análise séria e cuidada, que tem que ser feita aos despojos do ramo da indústria que mais empregados teve nas últimas cinco (?) décadas e mais desempregados tem no presente. Pelo menos, em Portugal. Julgo que as causas que estiveram na origem do descalabro verificado, serão bastante específicas e complexas; algumas delas transcendem-me os conhecimentos, por isso não me vou alongar em conjeturas, que mais não fariam do que ajudar à confusão. Ora como eu apenas pretendo, neste espaço crítico, dar o meu contributo no sentido de ajudar a clarificar o tema, tendo em conta a minha longa atividade profissional, não entro em áreas cujos meandros não domino e, por via disso, cingir-me-ei apenas ao leque de conhecimentos e vivências onde estive inserido.
Começando pela deficiente classificação das pessoas, direi, como exemplo, que em meados da década de 70, o mercado teve tal incremento, as coisas evoluiram de tal modo, que se assistiuà implementação espontânea, um tanto de estilo selvagem, de que "quem tem olho é rei", numa onda de aproveitamento aos oportunistas e perniciosa para os verdadeiros profissionais. Senão vejamos: em 1970, na empresa onde eu trabalhava (Construções Técnicas, S.A.), na obra do Hangar 6 da Tap, no Aeroporto de Lisboa, o salários dos artífices era nivelado, igual para todos eles, mas como em obra de tal "finura" de acabamentos, havia os mais, os medianos e os menos habilitados, lógico seria que se fizesse uma destrinça, premiando os mais habilitados. Para isso foram criadas três categorias de artífice: A, B e C; send0 que os A auferiam um prémio diário de x, os da B, y e os da C não tinham direito a nada. Estes não passavam de operários de 3ª, que só abriam roços ou pouco mais.
Passados poucos anos, uns quatro ou cinco, os Sindicatos, em conjunto com as Comissões de Trabalhadores, acharam que todos os operários eram iguais, portanto nada de premiar os que eram mais capazes. Eles até diziam que aquele esquema era uma artimanha do patrão para desunir a classe. Sabem o que aconteceu? Eu conto! Os da categoria A, que sabiam trabalhar e rendiam em consonância com os seus conhecimentos, sentiram-se roubados e, ao tempo que deixaram de ser tão perfeitos nas tarefas, também deixaram de render na atividade; os segundos, da B, também acharam que eram superiores aos da C e que, agora, os seu proventos tinha regredido; os da C, felizes e contentes da vida, nem sequer se esforçavam para aprender, indo mais além, porque se ganhavam tanto como os da A e da B, para quê mais preocupações?
Com os encarregados, em que uma anterior geração, andou a queimar as pestanas para conseguir evoluír e chegar a outro patamar, passou-se o mesmo, isto é, livros fora. Bastava um pouco de expediente, ser da cor predominante e já estava. Estudar era só para os vaidosos.
No início deste século, a CE "inventou" o CAP - Certificado de Aptidão Profissional. Era feito por classes. Não só para a arraia miuda, como também para Encarregados, Topógrafos, Técnicos de Construção Civil e até os Engenheiros tinham que se sujeitar aos testes que lhes garantissem o citado Diploma, sem o qual não se poderiam exercer atividade profissional. Sabem no que deu? Em nada! E sabem porquê? Porque o nível de literacia e restantes conhecimentos técnicos, da esmagadora maioria que foi a exame, eram tão fracos, sofríveis, que o Ministério suspendeu os testes e os Diplomas. E andei eu a preparar-me, afincadamente, para obter aquele Certificado, o tal CAP que me permitiria exercer a minha atividade de Técnico de Construção Civil em qualquer país da Europa, para, agora, o ter espetado numa parede do meu escritório, como se de um quadro de Goya se tratasse. Tem a data de 19 de Outubro de 2006 e é válido até 19-10-2014. É um quadro para reformado ver.
Tudo isto para lembrar que, grande parte das pessoas que entraram de roldão na chamada construção civil, não eram senão paraquedistas de queda livre, oportunistas que vislumbraram no mercado uma maneira fácil de ganhar dinheiro. Agora, nesta fase crítica, tanto sofrem os que sabem, como os que nunca souberam.
E é bom não esquecer, ao menos para memória futura, aqueles que nunca foram do setor da construção civil, mas cujas profissões estavam direta ou indiretamente ligadas ao ramo, e se encontram no desemprego, tal como os outros. O resultado final é o somatório das partes.
José Caria Luís
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12 de Janeiro, 2013 - por Fernanda Pedro (texto)
A queda do volume de construção aumentou o desemprego no sector. Só vai sobreviver no mercado quem tiver qualificações.
O sector da construção é dos que mais tem sofrido com a recessão. Muitas empresas já fecharam portas empurrando milhares de trabalhadores para o desemprego. Segundo os últimos dados avançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no terceiro trimestre de 2012 o licenciamento de obras voltou a cair para novos mínimos. O número de edifícios licenciados teve uma redução média anual de 14,4%, fixando-se em cerca de 5.100 edifícios. Também o número de edifícios concluídos registou uma variação média negativa, -1,1%, caindo para 6.400 edifícios. Todas as variáveis analisadas registaram os valores trimestrais mais baixos desde o 1.º trimestre de 2001. Ainda no ano passado a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP) revelou que o desemprego na construção atingiu um máximo histórico e o sector perde actualmente 90 postos de trabalho por hora. E para o ano agora iniciado não se perspectiva nenhuma alteração nesta tendência.
Vítor Cóias, presidente da direcção do GECoRPA - Grémio do Património, revela que é totalmente irrealista esperar que, em Portugal, a construção volte aos excessos dos anos de transição do milénio. «O país vê-se hoje a braços com perto de um milhão de habitações devolutas, com o inerente desperdício de recursos materiais, energéticos e financeiros. A queda do volume de construção é uma correcção saudável, que só peca por tardia. Infelizmente traduz-se num excedente de mão-de-obra e, portanto, em desemprego», salienta.
O responsável adianta ainda que o nível de qualificação da mão-de-obra da construção é muito baixo, sendo particularmente difícil a situação dos desempregados do sector. «Os operários qualificados conseguirão mais facilmente encontrar emprego, provavelmente no estrangeiro, nos tempos mais próximos», admite.
Construção pede mais mão-de-obra qualificada
Vítor Cóias refere o documento Strategy for the sustainable competitiveness of the construction sector and its enterprises, da Comissão Europeia, onde se prevê que a construção necessite cada vez mais de mão-de-obra qualificada para a aplicação de tecnologias avançadas e para a melhoria da organização do trabalho. O responsável do GECoRPA refere também um estudo publicado pelo IAPMEI em 1998, onde se reconhecia que «a generalidade dos trabalhadores da construção é actualmente ‘menos sabedora do seu ofício’, tem menos qualificações profissionais do que há trinta anos».
«Esta situação não se alterou. O número das profissões do sector da construção em condições de serem certificadas mantém-se estagnado há vários anos, não ultrapassando as duas dezenas, num total de mais de 60», explica Vítor Cóias. O número de Certificados de Aptidão Profissional (CAP) atribuídos a profissionais do sector é pouco significativo. Para este insucesso muito contribuiu o facto da atribuição dos alvarás para o exercício da actividade de construção não depender das qualificações dos profissionais.
Com o Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de Julho, foi criado o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP), que visa simplificar e eliminar barreiras no acesso a profissões e actividades. «Apesar do inegável interesse público do sector da construção, e da sua gritante necessidade de qualificação, a maior parte das profissões nele exercidas não é regulamentada e não se prevê que o venha a ser. Tal facto alinha bem com o facilitismo do passado, mas está em clara contradição com o que o que deve ser a estratégia do sector, enunciada em meados deste ano pela Comissão Europeia», alerta Vítor Cóias.
Reabilitação com qualidade será difícil
Para o presidente do GECoRPA é necessário melhorar o nível de literacia da força de trabalho da construção. Os recursos humanos deste sector possuem qualificações muito baixas (dois terços não têm mais do que a antiga 4.ª classe), na linha do reduzido nível de literacia da população adulta portuguesa. «O mais grave é que, segundo informação da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões (CRAP), que deve emitir pareceres sobre a fixação de requisitos de acesso a determinadas profissões, não se prevê que as principais áreas da construção venham a ser regulamentadas, ao contrário da Alemanha, Áustria, Reino Unido ou França», revela.
Para Vítor Cóias isso está em clara contradição com o que o que deve ser a estratégia do sector. «Dificilmente haverá intervenções de reabilitação com qualidade, em termos de eficácia e economia, sem que haja empresas qualificadas, e não haverá empresas qualificadas se não houver profissionais qualificados», conclui.
Fernanda Pedro
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Vítor Cóias, presidente da direcção do GECoRPA - Grémio do Património, revela que é totalmente irrealista esperar que, em Portugal, a construção volte aos excessos dos anos de transição do milénio. «O país vê-se hoje a braços com perto de um milhão de habitações devolutas, com o inerente desperdício de recursos materiais, energéticos e financeiros. A queda do volume de construção é uma correcção saudável, que só peca por tardia. Infelizmente traduz-se num excedente de mão-de-obra e, portanto, em desemprego», salienta.
O responsável adianta ainda que o nível de qualificação da mão-de-obra da construção é muito baixo, sendo particularmente difícil a situação dos desempregados do sector. «Os operários qualificados conseguirão mais facilmente encontrar emprego, provavelmente no estrangeiro, nos tempos mais próximos», admite.
Construção pede mais mão-de-obra qualificada
Vítor Cóias refere o documento Strategy for the sustainable competitiveness of the construction sector and its enterprises, da Comissão Europeia, onde se prevê que a construção necessite cada vez mais de mão-de-obra qualificada para a aplicação de tecnologias avançadas e para a melhoria da organização do trabalho. O responsável do GECoRPA refere também um estudo publicado pelo IAPMEI em 1998, onde se reconhecia que «a generalidade dos trabalhadores da construção é actualmente ‘menos sabedora do seu ofício’, tem menos qualificações profissionais do que há trinta anos».
«Esta situação não se alterou. O número das profissões do sector da construção em condições de serem certificadas mantém-se estagnado há vários anos, não ultrapassando as duas dezenas, num total de mais de 60», explica Vítor Cóias. O número de Certificados de Aptidão Profissional (CAP) atribuídos a profissionais do sector é pouco significativo. Para este insucesso muito contribuiu o facto da atribuição dos alvarás para o exercício da actividade de construção não depender das qualificações dos profissionais.
Com o Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de Julho, foi criado o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP), que visa simplificar e eliminar barreiras no acesso a profissões e actividades. «Apesar do inegável interesse público do sector da construção, e da sua gritante necessidade de qualificação, a maior parte das profissões nele exercidas não é regulamentada e não se prevê que o venha a ser. Tal facto alinha bem com o facilitismo do passado, mas está em clara contradição com o que o que deve ser a estratégia do sector, enunciada em meados deste ano pela Comissão Europeia», alerta Vítor Cóias.
Reabilitação com qualidade será difícil
Para o presidente do GECoRPA é necessário melhorar o nível de literacia da força de trabalho da construção. Os recursos humanos deste sector possuem qualificações muito baixas (dois terços não têm mais do que a antiga 4.ª classe), na linha do reduzido nível de literacia da população adulta portuguesa. «O mais grave é que, segundo informação da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões (CRAP), que deve emitir pareceres sobre a fixação de requisitos de acesso a determinadas profissões, não se prevê que as principais áreas da construção venham a ser regulamentadas, ao contrário da Alemanha, Áustria, Reino Unido ou França», revela.
Para Vítor Cóias isso está em clara contradição com o que o que deve ser a estratégia do sector. «Dificilmente haverá intervenções de reabilitação com qualidade, em termos de eficácia e economia, sem que haja empresas qualificadas, e não haverá empresas qualificadas se não houver profissionais qualificados», conclui.
Fernanda Pedro
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